O CONHECIMENTO TRADICIONAL NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS

Data: 21/02/2008 às 9 h

Local: Auditório do Museu Nacional Horto Botânico - Quinta da Boa Vista s.n.
CEP 20940-040 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ
Programa de Pós Graduação em Botânica
Referencia - Metrô: Saltar na Estação São Cristóvão e seguir até a
Quinta da Boa vista. É a entrada lateral à direita ontem uma portaria
com cancela e guardas. O
auditorio fica no final da rua.

O CONHECIMENTO TRADICIONAL NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS e FITOTERÁPICOS

Dois novos marcos legais estão submetidos à consulta pública pelo governo federal. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) coloca para aprovação a nova lei de acesso a recursos genéticos que "aprimora a legislação no que se refere à pesquisa e ioprospecção e estabelece mecanismos para a repartição de benefícios com as comunidades indígenas e tradicionais" . O Ministério da Saúde, por sua vez, submete à sociedade o PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS (PNPMF).
Entre as duas leis há pelo menos uma interface: a proteção e certificação do conhecimento tradicional.
A despeito de sua abrangência e multisetorialidade, o PNPMF consegue dar escala ao conhecimento da comunidade tradicional
mantida por negros, indígenas, ribeirinhos, caboclos. A Lei proposta pelo MMA, complementa este item, e vai além, ao proteger tanto o conhecimento tradicional como o patrimônio genético nacional.
Participar coletivamente deste momento rico e indispensável ao desenvolvimento nacional é um ato de amor a saúde
pública. Convidamos você a visitar os sítios abaixo e a dar sua contribuição crítica ao processo. A Mesa Redonda proposta tem o
objetivo de socializar estas diversas críticas e sugestões, produzir consenso e encaminhar recomendações ao Ministério do Meio Ambiente e da Saúde.
Participe! A sua contribuição é importante!

ACESSO ÀS CONSULTAS PÚBLICAS:

http://www.mma. gov.br/ascom/ ultimas/index. cfm?id=3786

http://portal. saude.gov. br/portal/ saude/visualizar _texto.cfm? idtxt=27838