Professor da FO tenta registar patente há 15 anos

Inventor goiano tenta registrar patente de escova há 15 anos

Professor da UFG estima já ter gasto R$ 20 mil no processo para patentear escova giratória. Responsáveis por análise dos projetos pretendem reduzir prazo de espera

por Patrícia Drummond

Registrar uma patente não é coisa fácil. Que o diga o professor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Raulino Naves Borges, especialista em Desordem Temporomadibular (DTM) e Dor Orofacial. Há 15 anos, ele tenta conseguir, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) – órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – a patente de uma escova dental giratória que, segundo afirma, é mais eficiente do que as conhecidas escovas elétricas disponíveis no mercado.

”Primeiro, paguei pelo depósito do pedido de patente; depois, paguei para analisar o protótipo. Na seqüência, desembolsei mais dinheiro para publicação da análise e, de lá para cá, venho pagando, ainda, anuidades para garantir o processo de registro. Só que até hoje não obtive retorno”, relata o odontólogo. “Acho um absurdo essa falta de incentivo e estímulo por parte do governo brasileiro aos inventores. Nosso País está andando na contramão do desenvolvimento, ao contrário de países como a Coréia e os Estados Unidos, que apóiam boas idéias e projetos e têm políticas específicas para essa área”, acrescenta.

O INPI foi criado pelo governo federal em 11 de dezembro de 1970, pela Lei 5.648, em uma época marcada pelo esforço de industrialização do Brasil. Dentro do órgão, é a Diretoria de Patentes a responsável por analisar, decidir e conceder privilégios patentários aos inventores de produtos. O direito à proteção das criações intelectuais é garantia constitucional: está nos incisos 27 e 29 do artigo 5º da Constituição Federal.

“É lamentável que o INPI não se manifeste nem para dizer se o meu pedido de patente foi deferido ou indeferido. Fiz tudo o que me foi solicitado na tentativa de acelerar esse processo. Infelizmente, parece que não estão querendo saber de inventores no Brasil”, reclama o professor Raulino Naves que, além do protótipo da escova dental giratória, tem outras 13 invenções em andamento, mas não se anima em levá-las adiante em função da demora em seu primeiro pedido de patente.

Direito assegurado
Patente – termo sobre o qual quase todo mundo já ouviu falar – é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores, pessoas físicas ou jurídicas, detentores de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor do produto tem a obrigação de revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

De modo geral, a pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto por meio de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam o material a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, imprescindível para que a invenção e a criação que possam ser produzidas em larga escala se tornem um investimento rentável ao inventor.